Análise comparativa de instrumentos tarifários de contingência nas crises hídricas de São Paulo, Ceará e Distrito Federal sob a ótica da gestão da demanda

Este artigo analisa comparativamente os instrumentos tarifários de contingência adotados nas crises hídricas de São Paulo, Ceará e Distrito Federal, sob a perspectiva da gestão da demanda e da segurança hídrica. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório-explicativo, baseou-se em revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas, gestores de companhias de saneamento e representantes de agências reguladoras. Os resultados demonstram que os mecanismos tarifários, associados a campanhas de comunicação e medidas operacionais, contribuíram para a redução do consumo e para a conscientização da população quanto ao uso racional da água. Em São Paulo, destacaram-se os programas de bônus e ônus tarifário; no Ceará, a tarifa de contingência baseada em penalização sobre consumo excedente; e, no Distrito Federal, a combinação entre tarifa de contingência e racionamento. Apesar das diferenças institucionais e regulatórias, observou-se que as medidas foram implementadas de forma predominantemente reativa, quando os sistemas já se encontravam em situação crítica. Conclui-se que instrumentos previamente institucionalizados, associados a comunicação transparente, governança integrada e mecanismos de proteção social, podem ampliar a efetividade da gestão preventiva da demanda em cenários de escassez hídrica.