Atendimento a políticas públicas ambientais de Saneamento Básico e principais processos de potabilização de água aplicados em área urbana e rural nos municípios do Rio Grande do Sul

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/97, a água é um bem de domínio público, sendo o uso mais nobre, o abastecimento. Desta forma, o presente estudo teve por objetivo identificar os diferentes processos de potabilização de água nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS), organizados de acordo com a região e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), bem como a presença se, a informação estava contida no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Para tanto, realizou-se o levantamento de informações publicizadas em meio eletrônicos, considerando especialmente os PMSB, sites de prefeituras, site da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e o site Informações Contextualizadas sobre Saneamento no Brasil (INFOSANBAS) para identificar os processos empregados. Os resultados obtidos demonstraram um grande índice de tratamento sendo efetuado por métodos simplificados, tanto em zona rural abrangendo 16,1 % (80) dos municípios, quanto em zona urbana com 24,1 % (120). Contudo, verificou-se a falta de informações nos PMSB no tocante aos processos de tratamento de água aplicados nos municípios, apresentando maior índice na região funcional 9 (RF 9), na qual 51,54 % dos dados foram coletados de outras fontes, visto que não constavam nos PMSB.