Breve análise sobre limites legais para lançamento de efluentes nos corpos receptores
Resumo
O meio ambiente, na forma de corpos d'água, tem como reguladores órgãos federal: Conselho Federal de Meio Ambiente - CONAMA, e estadual: Secretaria de Meio Ambiente - cuja fiscalização é realizada pela Cetesb. Ambas editaram legislações, sendo a estadual a mais antiga, de 1976, que em alguns momentos geram conflitos ao usuário-pagador, que tem que obedecer aos limites mais restritivos. Neste trabalho é apresentada uma análise sobre os limites legais mais restritivos para todos os parâmetros estabelecidos para corpos d'água, efluente tratado e afluente ao sistema de tratamento e, comparativamente, os valores limitantes para água de uso doméstico.
Palavras-chave
Como citar
NASRAUI, Patrícia; OLIVEIRA, Marco Antônio Silva. Breve análise sobre limites legais para lançamento de efluentes nos corpos receptores. In: ENCONTRO TÉCNICO AESABESP, 2011, [S. l.]. Anais [...]. [S. l.]: AESabesp, 2011. Disponível em: https://anais-novo.sigotech.online/encontrotecnico/breve-analise-sobre-limites-legais-para-lancamento-de-efluentes-nos-corpos-receptores. Acesso em: 11 nov. 2026.
Nasraui, P., & Oliveira, M. A. S. (2011). Breve análise sobre limites legais para lançamento de efluentes nos corpos receptores. In Anais do Encontro Técnico AESabesp 2011. https://anais-novo.sigotech.online/encontrotecnico/breve-analise-sobre-limites-legais-para-lancamento-de-efluentes-nos-corpos-receptores