Contrato de performance de esgoto: a quebra de paradigma para a universalização do saneamento na rmsp

A meta de despoluição do Rio Pinheiros até 2022 tornou imprescindível a contratação por performance, que agiliza e potencializa os resultados, além de incluir em um só contrato todos os serviços necessários para o completo atendimento de cada bacia de esgotamento. O trabalho abordará as etapas de desenvolvimento de uma contratação por performance, como a definição das metas, orçamento e remuneração. Como a remuneração está diretamente vinculada ao atingimento das metas estipuladas, os contratos de performance se provam muito mais ágeis, eficientes e eficazes do que as contratações convencionais, e garantem a execução das obras em menos tempo. Os resultados demonstrados nos três contratos, que estão em fase de finalização da implantação, enfatizam que esse modelo de contratação proporciona um rápido incremento nos indicadores de coleta e tratamento. Além disso, os resultados qualitativos já são observados, como o bom aspecto da água dos córregos contemplados, o retorno da vida aquática, a ausência de mau cheiro e a diminuição das doenças de veiculação hídrica. Dessa forma, os contratos de performance deixam um legado às futuras gerações, contribuindo para a universalização do saneamento e para a qualidade de vida da população e do ecossistema.