Uso de biossólidos no Brasil, perspectiva pós Resolução Conama 498/2020

O lodo de estações de tratamento de esgoto é rico em matéria orgânica e nutrientes, substâncias benéficas para o solo e desenvolvimento de plantas. A aplicação do material em solos é um destino ambientalmente sustentável, que se enquadra no conceito de economia circular, apresentando vantagens quando comparado à disposição em aterro, que é o destino mais empregado no Brasil. Em 2020, entrou em vigor a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 498/2020, que estabelece critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido (lodo de esgoto tratado e que atende aos padrões de qualidade) em solos, num intuito de promover a difusão desse uso benéfico no Brasil, de forma segura para a saúde para o ambiente. O objetivo do presente trabalho é, a partir de levantamento bibliográfico e de informações junto a companhias de saneamento, apresentar o contexto do uso de biossólidos em solos brasileiros após o início da vigência da Resolução Conama 498/2020. Verificou-se que o uso de biossólidos em solos vem sendo ampliado no Brasil, sendo realizado nos estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Distrito Federal, onde são adotados processos para redução de patógenos tanto para biossólido Classe A, quanto Classe B.