Fatores de infraestruturas influentes para o esgotamento sanitário em municípios brasileiros

O objetivo deste trabalho é identificar os principais fatores influentes para o atendimento do esgotamento sanitário em municípios brasileiros, através de levantamento e análise quantitativa de dados secundários. A justificativa é contribuir para uma visão mais sistêmica e integrada dos serviços de esgotamento sanitário no país e suas causas potenciais. O referencial conceitual pré-estabelece relações entre o atendimento total de esgotamento sanitário e variáveis independentes relativas à disponibilidade de insumos/tecnologias sustentáveis, natureza e qualidade das instituições, competências humanas, governança socioambiental e administração sanitária. A metodologia adotada é de pesquisa quantitativa, com amostragem de municípios aleatória e estratificada, aplicando-se análise de correlação e de regressão multivariada. Os resultados da pesquisa apontam para uma correlação positiva entre o atendimento total de esgotamento sanitário e variáveis associadas à estrutura governamental física e de relações humanas existente na área da saúde. De outro lado, identificam uma correlação negativa com legislações voltadas ao zoneamento ecológico, econômico e social das localidades, o que pode indicar que tal arcabouço jurídico-institucional não está se integrando devidamente ao planejamento e implementação de infraestruturas de saneamento e, com isso, garantir, de fato, melhores condições de vida e moradia para as populações.