Esgoto Legal – um ecossistema de oportunidades para garantia da isonomia e cooperação no processo de universalização do Saneamento

Entre os grandes desafios do Brasil está a necessidade de universalização do esgotamento sanitário. Em Joinville, cuja cobertura de esgoto encontra-se em 45% (2023), a situação não é diferente. Nesse sentido, a Companhia Águas de Joinville tem como principal objetivo, em consonância com as metas do novo Marco Regulatório do Saneamento, alcançar a universalização de esgoto até 2033. Todavia, a existência de um sistema pleno de esgotamento sanitário não é garantia do seu tratamento. Pois, para que isso aconteça, é necessário também que o cidadão faça a sua parte, que, neste caso, é o de se conectar corretamente à rede pública de esgoto. Infelizmente, as vistorias realizadas nas novas ligações de esgoto em Joinville vinham mostrando, até meados 2022, irregularidades na ordem de 67%. Assim, a partir de um grupo de trabalho, a empresa começou a estruturar um programa capaz de sanar as principais causas do problema: o alto custo da ligação, em especial para a população de baixa renda, a falta de mão-de-obra qualificada na região para realização deste serviço e, por consequência todo o passivo que essa situação gerava para o sistema de esgoto. No final de 2022 nascia, então, o Programa Esgoto Legal, uma iniciativa inovadora baseado no fortalecimento econômico, em redes de parceria e na prática da isonomia para os usuários de menor renda, constituindo, assim, um ecossistema de oportunidades.