Retrofitting de sistemas de abastecimento de Água em aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul: uma análise de eficiência em acesso, qualidade e equidade

O acesso à água potável em comunidades indígenas constitui desafio histórico de saúde pública e equidade social no Brasil. O presente estudo avalia as condições técnicas existentes e propõe adequações aos sistemas de abastecimento de água (SAA) em 18 aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, distribuídas em nove municípios, no âmbito do convênio entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado — por meio da Sanesul. A metodologia compreendeu seis semanas de visitas técnicas de campo com apoio da SESAI, levantamentos populacionais, avaliação da infraestrutura existente e simulações hidráulicas com o software OpenFlows WaterGEMS, com dados altimétricos extraídos do USGS Earth Explorer e processados no QGIS. Os sistemas foram dimensionados para um horizonte de 10 anos, adotando taxa de crescimento populacional de 3% ao ano, consumo per capita de 200 L/hab.dia e índice de perdas de 38%. O diagnóstico revelou que a reservação per capita média das comunidades era de apenas 69,6 L/hab e a disponibilidade diária potencial de 291,8 L/hab.dia, valores significativamente inferiores ao padrão urbano. Com as intervenções propostas – que incluem a perfuração de 6 novos poços profundos, a reabilitação de 36 poços existentes, a implantação de 36 novos reservatórios totalizando 2.750 m³ de nova capacidade, a extensão de aproximadamente 870 km de rede de distribuição e a instalação de Unidades de Tratamento de Água padrão Sanesul —, projeta-se incremento de 51,4% na capacidade de produção (de 457 para 692 m³/h), de 69,7% no volume de reservação (de 2.180 para 3.700 m³) e ampliação do atendimento de 31.327 para 40.903 habitantes (+30,6%), com custo médio ponderado de R$ 9.786,75 por ligação. Os resultados demonstram que o planejamento técnico estruturado, aliado à setorização hidráulica, à participação comunitária e à educação ambiental, é condição indispensável para garantir eficiência, qualidade e equidade no acesso à água potável em territórios indígenas.