Regulação proativas em saneamento e recursos hídricos: a experiência da ARSESP

Os Mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sofreram, em meados de 2014, a maior estiagem ocorrida em décadas, que desencadeou em uma crise hídrica sem precedentes afetando o abastecimento de água da região mais populosa do Brasil. Além de ter que mudar hábitos de consumo e enfrentar a falta de água a população passou a acompanhar diariamente as medições de nível do principal sistema de abastecimento da região, o Cantareira. O gerenciamento da crise esbarrou em obstáculos relacionadas com a complexidade na articulação entre políticas de saneamento e recursos hídricos, bem como na dificuldade encontrada pelos entes responsáveis em responder à essa adversidade. Nesse contexto, após a superação desse desafio, ações preventivas e preditivas entraram em debate na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O presente trabalho tem como objetivo apresentar as ações que estão sendo tomadas pela Agência para agir de maneira antecipada à futuras crises hídricas, por meio dos projetos: Programa de Proteção e Conservação de Mananciais do Sistema Cantareira e Projeto de Diretrizes Regulatórias para Cenários de Escassez Hídrica na RMSP.